LEGISLAÇÃO
Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.
-
Legislações por modalidade
-
-
Ultimas legislações ativas cadastradas
-
Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 4051/2026 Portarias CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR(A) - MARIA APARECIDA FERREIRA DE FREITAS 15/04/2026 Detalhes 1340/2026 Leis Ordinárias Dispõe sobre a revisão anual do piso do magistério do município de São Martinho da Serra – RS. 15/04/2026 Detalhes 1339/2026 Leis Ordinárias Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos do município de São Martinho da Serra - RS e dá outras providências. 15/04/2026 Detalhes 4050/2026 Portarias DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13/04/2026 Detalhes 4049/2026 Portarias CONCEDE FÉRIAS EM PECÚNIA À SERVIDORA - MARIA APARECIDA FERREIRA DE FREITAS 13/04/2026 Detalhes 4048/2026 Portarias NOMEAÇÃO DE FISCAIS DO CONVÊNIO PROGRAMA MAIS ÁGUA RS (Revoga Portaria 4040/2026) 10/04/2026 Detalhes 4047/2026 Portarias CONCEDE FÉRIAS EM PECÚNIA AO SERVIDOR - CÂNDIDO ONEIDE ABREU TOLIO 08/04/2026 Detalhes 4046/2026 Portarias REVOGA CONCESSÃO FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA(A) RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA - ANA CLAUDIA MACHADO MARTINS (Revoga Portaria 3968/2025) 08/04/2026 Detalhes 4045/2026 Portarias REVOGA NOMEAÇÃO TESOUREIRO(A) CARÁTER TEMPORÁRIO - ANA CLAUDIA MACHADO MARTINS (Revoga Portaria 3943/2025) 08/04/2026 Detalhes 4044/2026 Portarias REVOGA NOMEAÇÃO SUPLENTE TESOUREIRO(A) E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DIFERENÇA DE CAIXA - ANA CLAUDIA MACHADO MARTINS (Revoga Portaria 3955/2025) 08/04/2026 Detalhes 4043/2026 Portarias ESTABILIDADE ESTÁGIO PROBATÓRIO - SERVIDOR JUNIOR ALMEIDA ROLIM 06/04/2026 Detalhes 4454/2026 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SER ATÉ MEIO DIA NA VÉSPERA DA SEXTA-FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2026 Detalhes 4042/2026 Portarias NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - DIRETOR(A) PAMELLA DE LUCENA SOUZA GELOCHA 31/03/2026 Detalhes 4041/2026 Portarias EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - CHEFE DE UNIDADE PAMELLA DE LUCENA SOUZA GELOCHA 31/03/2026 Detalhes 4040/2026 Portarias NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONVÊNIO PROGRAMA MAIS ÁGUA RS - SERVIDOR CÁCIO MIRANDA ANDRES 24/03/2026 Detalhes 1338/2026 Leis Ordinárias Autoriza o Poder Executivo Municipal alterar a Lei Municipal nº 947, de 7 de outubro de 2014, especificamente no que se refere à carga horária semanal dos Monitores Escolares, atualmente fixada em 44 (quarenta e quatro) horas semanais, propondo sua adequação para 40 (quarenta) horas semanais. ... 24/03/2026 Detalhes 4039/2026 Portarias EXONERAÇÃO A PEDIDO - SERVIDOR(A) TAÍS CECCHIN MARAFIGA 23/03/2026 Detalhes 4038/2026 Portarias NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL - PAE (Revoga Portaria 3154/2022) 23/03/2026 Detalhes 1337/2026 Leis Ordinárias Cria o Serviço Civil Auxiliar de Bombeiros – SCAB no Município de São Martinho da Serra – RS e dá outras providências. 18/03/2026 Detalhes 4450/2026 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2026 Detalhes
.
.
.
.